Decisão do ministro Barroso mantém inelegibilidade de pré-candidato ao governo de Sergipe
A decisão tem natureza processual, pois o acórdão do TSE que negou o recurso de Valmir de Francisquinho ainda aguarda publicação.
Ministros do STF participam de obra sobre o desafio de fazer Justiça no Brasil
“O Judiciário do Nosso Tempo” foi lançado em Brasília em sessão de autógrafos na Corte.
Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo Tribunal do Júri.
Ministro Nunes Marques arquiva notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, David Alcolumbre e Marcos do Val
Segundo o ministro, a comunicação de suposto crime deve ser feita à Procuradoria-Geral da República.
STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania
As publicações integram o Projeto Liberdades em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e dos 130 anos do STF na República.
Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4).
Rede contesta realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição.
Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988.
