Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral.
Biblioteca do STF comemora 131 anos com evento sobre obras raras e segurança
A edição comemorativa do projeto Biblioteca Com Vida será na segunda-feira (8), às 17h.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O inquérito, que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, tem diligências em curso. Segundo o relator, o MP não pode impedir a atividade da polícia.
Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de Setembro no Rio
A alteração foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana e, em seguida, questionada em ação ajuizada no STF.
Ministro Nunes Marques suspende condenação do senador Acir Gurgacz
Para o relator, não foram consideradas algumas atenuantes para a fixação da pena do parlamentar por desvio de finalidade na aplicação de financiamento oficial.
Nota do Ministro Dias Toffoli sobre a morte de Jô Soares
Ministro se manifestou sobre a morte do apresentador.
Nota de pesar do Presidente do STF sobre a morte de Jô Soares
Ministro Luiz Fux se manifestou e desejou conforto aos amigos e familiares.
Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André Mendonça, que divergiu.
Barroso prorroga investigação que apura se Bolsonaro incitou descumprimento de medidas sanitárias
Ele atendeu a pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para sistematizar a documentação apresentada pela CPI da Pandemia.