Fernando de Noronha: União e Pernambuco vão discutir proposta de autocomposição
Nova audiência para continuidade dos trabalhos foi marcada para 8 de novembro.
2ª Turma autoriza extradição de equatoriana acusada de matar filha de sete anos
Segundo o governo do Equador, ela teria cometido o crime junto com seu companheiro, que já teve a extradição autorizada pelo STF.
“STF no TikTok” ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social
O canal do STF na plataforma foi criado em julho de 2021 e já conta com mais de 46 mil seguidores.
Combate à desinformação: novo vídeo dos alunos da rede pública de Santos (SP) já está no ar
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias do Programa de Combate à Desinformação do STF, mostra como saber quando uma notícia é fato ou fake.
STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos
A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.
Bibliotecário de obras raras fala sobre preservação de patrimônio bibliográfico no STF
O professor Raphael Greenhalgh foi o convidado dessa edição do projeto Biblioteca Com Vida.
Presidente do STF convoca sessão administrativa para analisar orçamento e propostas de recomposição
Sessão administrativa virtual foi convocada para quarta-feira (10). Ministros vão decidir se encaminham propostas ao Congresso.
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional.