19 anos atrás
ADI pede interpretação conforme a Constituição para lei paraense de incentivo fiscal
25/08/2006 15:35
19 anos atrás
Plano de saúde entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
25/08/2006 15:20
19 anos atrás
Plenário mantém juíza em lista tríplice do TRT no Rio Grande do Norte
24/08/2006 18:48
19 anos atrás
PGR ajuíza ação contra lei rondoniense que prevê auxílio-moradia a membros inativos do MP estadual
24/08/2006 17:46
19 anos atrás
Chega ao STF ação que questiona a transferência de procuradores do estado para a Defensoria Pública de Alagoas
24/08/2006 17:40
19 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
24/08/2006 14:35
19 anos atrás
Plenário declara inconstitucional lei gaúcha que criou Pólo Estadual de Música Erudita
24/08/2006 13:57
