19 anos atrás
Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso
08/09/2006 15:00
19 anos atrás
Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras
06/09/2006 20:20
19 anos atrás
Acusado de envolvimento na chacina de Unaí pede revogação de prisão preventiva
06/09/2006 20:10
19 anos atrás
Composição de lista para a vaga na cota da OAB-SP de desembargador do TJ paulista é declarada nula
06/09/2006 19:10
19 anos atrás
STF libera divulgação de pesquisas eleitorais por meios de comunicação
06/09/2006 18:00
19 anos atrás
Rio Grande do Norte ajuíza ADI contra lei estadual que instituiu plantão de prática jurídica em universidade
06/09/2006 17:35
19 anos atrás
Promoção de magistrados no TJ-GO é tema de Mandado de Segurança no STF
06/09/2006 17:20
19 anos atrás
Direto do Plenário: STF declara inconstitucional, em parte, lei que regula campanhas políticas
06/09/2006 16:10
