19 anos atrás
Dispositivo de lei do Amapá questionado pela OAB é julgado inconstitucional
20/09/2006 18:15
19 anos atrás
Adiado julgamento de ADI sobre inclusão dos serviços notariais no rol de tributação do ISS
20/09/2006 17:55
19 anos atrás
Plenário cassa liminar que suspendeu desapropriação de imóvel para reforma agrária
20/09/2006 17:50
19 anos atrás
Plenário do STF julga improcedente reclamação de instituição de ensino que pedia isenção de cota patronal
20/09/2006 16:10
19 anos atrás
Ministro arquiva HC de candidato a distrital que requeria registro de candidatura
20/09/2006 10:09
19 anos atrás
Magistrada contesta decisão do CNJ que manteve a disponibilidade de seu cargo
20/09/2006 08:48
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (20), no Plenário
20/09/2006 08:42
19 anos atrás
1ª Turma concede HC a empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)
19/09/2006 20:30
19 anos atrás
STF mantém perda de dias remidos em cumprimento de pena para preso que cometeu falta grave
19/09/2006 19:55
