19 anos atrás
Liminar suspende exigibilidade de recolhimento de CSL no IR de duas seguradoras até julgamento de recurso
21/09/2006 15:50
19 anos atrás
Pagamento de indenização por escola federal no ES é suspenso por liminar
21/09/2006 15:35
19 anos atrás
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
21/09/2006 15:00
19 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento de reclamação de notário aposentado por idade
21/09/2006 12:40
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (21), no Plenário
21/09/2006 08:55
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (21), no Plenário
20/09/2006 20:00
19 anos atrás
Julgada parcialmente procedente ADI sobre incentivo fiscal na área esportiva
20/09/2006 19:10
19 anos atrás
STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal
20/09/2006 19:00
19 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre incidência do IPVA para embarcações
20/09/2006 18:25
