Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustíveis. Sem acordo, a comissão agendou o próximo encontro para 16/9, às 9h, no STF.
STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
STF recebe denúncia contra deputado federal Loester Trutis por comunicação falsa de crime
De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar e um assessor teriam simulado um atentado em estrada vicinal, na capital sul-mato-grossense.
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
Terceiro vídeo produzido por alunos de Santos (SP) aborda diferenças entre fake news e desinformação
A parceria faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, que está divulgando os vídeos, semanalmente, na TV Justiça e nas redes sociais da Corte.
STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, não há justificativa razoável para condicionar a concessão do benefício à necessidade de filiação a entidades associativas.
Rede questiona norma que regulamenta participação na concorrência de sobras eleitorais
Para o partido, as mudanças instituem uma espécie de cláusula de barreira.
