Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento.
Livro lançado no STF celebra trajetória do ministro Teori Zavascki
Editada pela Associação Senhora de Lourdes, a publicação foi escrita a partir das declarações de familiares, servidores e autoridades.
Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir.
STF realiza nesta quinta (18) seminário sobre a Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul
O evento, com transmissão pelo canal do STF no YouTube, contará com a participação de ministros do STF e das Cortes Constitucionais do Paraguai e da Argentina.
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria.
STF valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário.
OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996.
“Segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral”, diz presidente do STF
Em nome da Corte, ministro Luiz Fux atendeu pedido de apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Instituto Palavra Aberta ao trabalho jornalístico durante o segundo semestre deste ano.
Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de carga
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por violação indireta.
