Partido Verde questiona portaria que dispensa validade de vegetais frescos embalados
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública.
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.
Julgamento sobre Lei de Improbidade é destaque no Supremo na Semana
Episódio desta semana do podcast produzido pelo STF também traz o novo quadro “Relembre nossa história”.
Nelson Jobim apresenta panorama do processo constituinte de 1988
No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época.
STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado
Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Documentário “Lixo Estrutural” mostra como era e como ficou a vida das pessoas que garantem renda separando e vendendo material para reciclagem em Brasília.
Formas de movimentação funcional de membros do MP-GO são inconstitucionais, decide STF
Plenário entendeu que dispositivos de lei goiana criaram duas formas de provimento de cargo em desconformidade com o modelo federal.
Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento do presidente da República
A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.
Plenário invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear
Supremo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos legais do Maranhão, da Bahia e de Alagoas por usurpação de competência privativa da União para legislar sobre o tema.
