18 anos atrás
Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
12/12/2006 19:31
18 anos atrás
2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
12/12/2006 18:58
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (13), no Plenário
12/12/2006 18:52
18 anos atrás
Negado habeas de servidor do TJ-PI acusado pelos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência
12/12/2006 17:29
18 anos atrás
Pedido de habeas corpus contesta competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
12/12/2006 16:05
18 anos atrás
Ministro do STF indefere pedido de município paraense para suspensão de cinco ações da Justiça Trabalhista
12/12/2006 15:45
18 anos atrás
STF lança amanhã livro com jurisprudência sobre comissões parlamentares de inquérito
12/12/2006 10:17
18 anos atrás
Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação
12/12/2006 09:08
18 anos atrás
Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros do MPU
11/12/2006 20:10
