Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro
Os dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis.
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do STJ Gilson Dipp
A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo.
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação.
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas.
Ministro Ricardo Lewandowski lança livro no TSE
Ele também é homenageado em outra publicação.
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
