18 anos atrás
Indeferida liminar sobre reforma de sentença que não incorporou índice de reajuste de servidor
20/12/2006 19:06
18 anos atrás
Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
20/12/2006 18:58
18 anos atrás
Negado HC sobre competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
20/12/2006 16:40
18 anos atrás
Ellen Gracie e Celso Amorim falam sobre acordos para integração do Mercosul
20/12/2006 15:42
18 anos atrás
Arquivada ação do Mato Grosso do Sul para suspender decisão do TCU sobre volume mínimo aplicado na área de saúde
20/12/2006 15:11
18 anos atrás
Presidente da República contesta resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre teto remuneratório
20/12/2006 15:10
18 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI sobre aumento a parlamentares
19/12/2006 20:45
18 anos atrás
Sancionado projeto que dispõe sobre Repercussão Geral, o “filtro recursal” dos Recursos Extraordinários
19/12/2006 20:30
