Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia.
STF sedia lançamento de livros sobre mulheres cientistas e novas técnicas de decisão da Corte
As obras serão lançadas na terça-feira (30), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.
STF terá ponto facultativo na véspera do feriado de Sete de Setembro
A medida foi considerada necessária por motivo de segurança, em razão das manifestações previstas para ocorrer na Praça dos Três Poderes.
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações.
Consignado: ação contra liberação para beneficiários de programas sociais será julgada diretamente no mérito
O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento.
OAB questiona exercício da advocacia por policiais e militares na ativa
Para a entidade de classe, exceção concedida a esses profissionais para advogarem em causa própria viola princípios constitucionais.
STF invalida regras sobre vacância de cargos de governador e vice nos últimos anos de mandato
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir a realização de eleições nesse processo de escolha do chefe do Executivo.
