18 anos atrás
STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
03/01/2007 11:20
18 anos atrás
Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde
02/01/2007 19:13
18 anos atrás
Supremo nega pedido de acusado de receptação, falsificação, adulteração e formação de quadrilha
02/01/2007 17:20
18 anos atrás
Suspensa tutela antecipada que garantia recursos da CPMF para Hospital de Novo Hamburgo (RS)
02/01/2007 16:15
18 anos atrás
Indeferida liminar em HC de estudante preso por porte de droga sintética
02/01/2007 15:30
18 anos atrás
STF indefere liminar para uruguaios acusados de evasão de divisas e corrupção ativa
02/01/2007 14:00
18 anos atrás
Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos
02/01/2007 13:12
18 anos atrás
STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP
29/12/2006 21:08
