18 anos atrás
Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
04/01/2007 17:44
18 anos atrás
Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP
04/01/2007 16:11
18 anos atrás
Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
04/01/2007 08:17
18 anos atrás
Gilmar Mendes mantém decisão em análise de recursos contra decretação de falência da Transbrasil
03/01/2007 17:57
18 anos atrás
Supremo suspende decisões do TCU que consideraram ilegais concessões de aposentadorias
03/01/2007 17:52
18 anos atrás
STF nega pedido de suspensão de ação penal a acusado de homicídio qualificado
03/01/2007 16:42
18 anos atrás
Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
03/01/2007 13:43
