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STF defere liminar em reclamação do Piauí contra reclassificação funcional de militares
16/01/2007 09:03

18 anos atrás
Proprietária rural do Mato Grosso do Sul tem liminar indeferida no STF
15/01/2007 19:58


18 anos atrás
Negada liminar sobre isenção de Cofins para sociedades odontológicas do DF
15/01/2007 18:14
18 anos atrás
Procurador geral da República pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais
15/01/2007 15:53
18 anos atrás
Reclamação contesta decisão do TFR-4 que concedeu incorporação de quintos
15/01/2007 15:43

18 anos atrás
Suspensas decisões da justiça paulista que não aplicavam teto constitucional
15/01/2007 11:00


18 anos atrás
Declaração do ministro Sepúlveda Pertence a respeito de matéria publicada no site Terra nesta sexta-feira (12)
12/01/2007 18:42