Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do STF.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/2.
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.
Rádio Justiça: reportagem marca Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
O programa Capital do Rock desta sexta-feira (7) apresenta um especial com a banda New Model Army.
STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais
Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.
Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.
Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica
PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (6)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
