18 anos atrás
Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
27/02/2007 19:25
18 anos atrás
Deferido novo pedido de extensão de habeas para trancamento de ação penal por adulteração de combustíveis
27/02/2007 18:35
18 anos atrás
1ª Turma decide unificar pena de condenado por atentado violento ao pudor e estupro
27/02/2007 18:29
18 anos atrás
Plenário retoma nesta quarta-feira (28) julgamento sobre juros de mora nas condenações da Fazenda Nacional
27/02/2007 18:09
18 anos atrás
1ª Turma nega HC a empresário mineiro acusado por homicídio qualificado
27/02/2007 18:06
18 anos atrás
Concedido habeas corpus para subprocurador da República envolvido na operação Anaconda
27/02/2007 18:00
18 anos atrás
Suspenso julgamento de HC em que acusado pedia para ser julgado pelo juiz competente
27/02/2007 17:33
18 anos atrás
Decreto de prisão preventiva contra pintor acusado de homicídio qualificado será revogado
27/02/2007 16:07
