18 anos atrás
STF limita fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo estado de Alagoas
02/03/2007 11:02
18 anos atrás
Governador do DF propõe ADI contra lei que concedeu gratificações a policiais e bombeiros militares
02/03/2007 09:00
18 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento de ADI que contesta dispositivo da Lei das Microempresas
01/03/2007 21:04
18 anos atrás
Plenário adia julgamento de ação contra lei complementar do RN sobre fundo para reaparelhamento do MP estadual
01/03/2007 20:26
18 anos atrás
STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
01/03/2007 19:50
18 anos atrás
Plenário nega recurso interposto por Jereissati contra Berzoini por supostos crimes de injúria e difamação
01/03/2007 19:48
18 anos atrás
Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
01/03/2007 18:40
18 anos atrás
Interrompido julgamento sobre foro especial e aplicação da lei de improbidade
01/03/2007 18:34
