Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
Inscrições vão até 17/10. O ministro é relator de ação com pedido de providências governamentais para minorar a situação precária dessas pessoas.
STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar.
Incentivo ao setor cultural: ministra Cármen Lúcia pede informações a Bolsonaro e Pacheco
Partidos de oposição questionam no STF mudanças nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo por medida provisória editada no último dia 26/8.
Coleção Memória Jurisprudencial lança volume dedicado ao ministro Hermes Lima
Indicado pelo presidente João Goulart, Hermes Lima foi aposentado pelo AI-5.
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos.
“Supremo na Semana”: historiadora Heloísa Starling fala sobre 200 anos da independência e papel do STF
O julgamento em que se permitiu aos entes públicos propor ação de improbidade administrativa também é comentado no podcast.
