18 anos atrás
Negado pedido da Petrobras Distribuidora que questiona valor de causa ajuizada pelo estado de São Paulo
08/03/2007 19:16
18 anos atrás
Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação
08/03/2007 19:06
18 anos atrás
Eros Grau pede vista em recurso sobre responsabilidade objetiva de prestadores de serviços públicos
08/03/2007 19:02
18 anos atrás
Indeferida liminar que pedia a criação imediata da CPI do Metrô paulistano
08/03/2007 18:45
18 anos atrás
Mantido relator original em Habeas Corpus de sobrinho do ex-controlador do Banco Santos
08/03/2007 18:07
18 anos atrás
STF assina acordo para melhorar desempenho dos gabinetes e aumentar celeridade processual
08/03/2007 17:14
18 anos atrás
Julgamento de ação contra CPI que investiga acidente da P-36 é interrompido novamente
08/03/2007 17:13
18 anos atrás
Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
08/03/2007 15:20
