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2ª Turma concede liberdade a jovem acusado de obrigar passageiros a pular de trem em movimento
13/03/2007 17:55
18 anos atrás
STF mantém medida de semiliberdade a menor infrator que completou maioridade
13/03/2007 17:46
18 anos atrás
1ª Turma anula julgamento no TRF-2 por ausência dos advogados de defesa
13/03/2007 17:43
18 anos atrás
Embaixadores junto à CPLP se dizem otimistas em relação às parcerias com o STF
13/03/2007 17:35
18 anos atrás
Negado habeas corpus a acusado de integrar organização de tráfico internacional de drogas
13/03/2007 16:53
18 anos atrás
Deferida liminar em Reclamação que contesta promoção de militar por sentença judicial
13/03/2007 15:56
18 anos atrás
Advogados que integravam a lista da OAB com indicação de desembargadores contestam recusa pelo TRT-RJ
13/03/2007 15:44
18 anos atrás
Íntegra da liminar que suspendeu decisão que obrigava município a manter contrato com agentes de saúde
13/03/2007 13:40
18 anos atrás
Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para esta terça-feira (13)
13/03/2007 11:00
