Distribuidores de energia questionam lei do AM que proíbe instalação de medidores inteligentes
Associação argumenta que apenas União pode criar normas sobre o setor
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Coletânea integra a série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, disponível no portal da Corte.
Nota oficial do STF pela morte da Rainha Elizabeth II
Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux lamentou a morte da monarca.
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.
Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios.
Atuação de Fux é ressaltada em sua última sessão à frente do STF
Os ministros Roberto Barroso, Sepúlveda Pertence e representantes da PGR, da AGU, da OAB e da magistratura homenagearam o presidente.
Ministra Rosa Weber tranca investigação interna na PGR sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
Segundo a decisão, a investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF.
Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia
Em seu último discurso como presidente da Corte, o ministro ressaltou os desafios da pandemia da covid-19 e os ataques ao STF.
Luiz Fux preside sua última sessão de julgamentos na Presidência do STF nesta quinta-feira (8)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
