18 anos atrás
1ª Turma submete ao Plenário do STF habeas de acusado por fraudar INSS
27/03/2007 18:08
18 anos atrás
Acusado de praticar crimes de extorsão mediante seqüestro recebe liberdade em decisão da 1ª Turma
27/03/2007 17:20
18 anos atrás
Informações em processo sobre CPI do Apagão Aéreo requisitadas à Câmara dos Deputados chegam ao STF
27/03/2007 16:56
18 anos atrás
Envolvidos em fraude contra a Petrobras têm HC indeferido pela 1ª Turma
27/03/2007 16:30
18 anos atrás
Arquivada ADPF que questionava remoção e promoção de juízes de Pernambuco
27/03/2007 14:34
18 anos atrás
STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal
27/03/2007 08:25
18 anos atrás
Sindicato de policiais rodoviários federais de Rondônia impetra MS coletivo para garantir adicional
26/03/2007 20:20
18 anos atrás
Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem
26/03/2007 20:15
18 anos atrás
Pará contesta decisão administrativa da União que inviabiliza o Programa Pará Rural
26/03/2007 19:55
18 anos atrás
Ação contesta dispositivo paraense sobre efetivação de substitutos nos serviços notariais e de registro
26/03/2007 19:26
