Orçamento secreto: julgamento prossegue na segunda-feira (19)
Ações questionam impossibilidade de identificar a origem e os beneficiários das emendas de relator ao orçamento da União.
Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal
Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais.
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)
STF retomará julgamento sobre orçamento secreto.
Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou que pediu informações ao ministro da Justiça, a serem prestadas em 48h.
Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15).
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia
A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União.
