18 anos atrás
Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional
28/03/2007 18:16
18 anos atrás
Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie em ação sobre Usina de Belo Monte
28/03/2007 17:00
18 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal acusado de apropriação indébita
28/03/2007 16:31
18 anos atrás
Vereador que pretendia ser julgado pelo TJ-RJ tem ação arquivada no Supremo
28/03/2007 15:50
18 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros do STF afastam a exigência de depósito prévio em recursos administrativos
28/03/2007 15:15
18 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre depósito prévio em recursos administrativos
28/03/2007 14:48
18 anos atrás
Ministro afasta o entendimento da Súmula 691 e defere liminar para acusado de crime tributário
28/03/2007 13:50
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (28), no Plenário
28/03/2007 09:00
18 anos atrás
Mantida suspensão de contrato entre empresa de informática e Ministério da Ciência e Tecnologia
28/03/2007 08:25
18 anos atrás
Suspensa prisão preventiva de foragido acusado de tentativa de homicídio
27/03/2007 20:49
