18 anos atrás
Lei potiguar que isentava membros do MP do pagamento de custas e emolumentos em cartórios é inconstitucional
29/03/2007 20:03
18 anos atrás
Plenário julga ADI sobre cobrança de taxa para a emissão de certidões exigida por norma amazonense
29/03/2007 19:57
18 anos atrás
Ministro Celso de Mello restaura possibilidade de realização da CPI do Apagão Aéreo
29/03/2007 19:30
18 anos atrás
Ação que questiona instalação de dispositivos redutores de estresse para motoristas de ônibus tem julgamento interrompido
29/03/2007 19:23
18 anos atrás
Presidentes de tribunais superiores definem valores para contingenciamento orçamentário
29/03/2007 19:20
18 anos atrás
Suspenso julgamento de ação em favor de magistrado aposentado compulsoriamente
29/03/2007 19:04
18 anos atrás
STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
29/03/2007 17:50
18 anos atrás
STF defere liminar e determina que seja desarquivado requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo
29/03/2007 17:45
