STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
O limite pode observar a capacidade econômica do município.
Ministra Rosa Weber divulga pauta de julgamentos do Plenário do STF para setembro
A Corte realizará seis sessões plenárias presenciais este mês.
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
Ministra Cármen Lúcia: nova presidente do STF irá conduzir gestão com prudência e decência
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, também saudaram a ministra Rosa Weber.
Ministra Rosa Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigações requeridas pela CPI da Pandemia
A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares.
Ministra Rosa Weber chega à Presidência do STF aos 46 anos de magistratura
Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social.
Confira o roteiro da sessão solene de posse da nova gestão do STF
A solenidade será realizada hoje (12), às 17h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
É falso que genro do ministro Barroso seja herdeiro ou dono da Rede D’Or
Postagens foram compartilhadas em redes diferentes para indicar mentirosamente que por isso o ministro suspendeu piso da enfermagem. Ministro Barroso reitera que apoia piso, mas que para torná-lo realidade é preciso que Congresso indique uma fonte de custeio.
Preparativos para a posse da ministra Rosa Weber são destaque no podcast “Supremo na Semana”
A ministra assume a Presidência do STF na segunda-feira, em solenidade marcada para as 17h.
