O podcast traz ainda entrevista sobre a divulgação da lista suja do trabalho escravo

Veja a cobertura completa da posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF no programa Plenárias.

Entes da área de saúde terão 60 dias para esclarecer impacto da medida. Após esse prazo o relator reavaliará o caso.

Comissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da modalidade de alíquota a ser adotada pelos estados.

Helder Barbalho alega que o dispositivo questionado não foi recepcionado pela Constituição da República.

Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus.

Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que trata do aumento da base de cálculo da contribuição de inativos e pensionistas.

Segundo eles, a medida provisória contestada na ADI compromete o setor científico e tecnológico do país.

As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.

O adiamento foi motivado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, que espera sanção presidencial.