Card com fundo azul-escuro com letras brancas escrito: Audiência Pública Escolas Cívico-militares no Estado de São Paulo.
3 meses atrás

STF divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP

Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.

11/10/2024 10:53
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
3 meses atrás

Rádio Justiça: direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques desta sexta-feira (11)

No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.

10/10/2024 21:11
Estátua da Justiça diante do edifício-sede do STF
3 meses atrás

STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

10/10/2024 19:41
Participantes do Projeto Imersão em apresentação
3 meses atrás

Representantes de tribunais do país encerram imersão no STF

Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.

10/10/2024 19:36
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
3 meses atrás

STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.

10/10/2024 18:38
Sustentação oral diante do Plenário do STF na sessão de 10/10/2024
3 meses atrás

STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.

10/10/2024 17:50
Ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária de 10/10/2024
3 meses atrás

Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento

“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

10/10/2024 17:40
3 meses atrás

PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP

Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.

10/10/2024 17:26
Fotografia colorida, na posição horizontal, da audiência realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Ao centro, uma mesa em formato de U em volta da qual estão sentados os participantes.
3 meses atrás

Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto

Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.

10/10/2024 15:23
Fachada do edifício-sede do STF
3 meses atrás

STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF

Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.

10/10/2024 14:09
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