STF divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.
Rádio Justiça: direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques desta sexta-feira (11)
No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.
Representantes de tribunais do país encerram imersão no STF
Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.
STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.
Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento
“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP
Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.
Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto
Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.
STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF
Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.