Ação foi distribuída, por prevenção, à ministra Cármen Lúcia, relatora de outra ação sobre a matéria.

Lançado no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o livro reúne argumentos apresentados em audiência pública no STF.

A ministra Rosa Weber destacou a necessidade de celebrar a paz em tempos de intolerância.

Trata-se do terceiro evento do Ciclo de Debates “Educomunicação, Democracia e Eleições”.

Mais cedo, a presidente do STF participou do evento, que está sendo realizado na China, de forma virtual.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin ocorreu na sessão virtual extraordinária que terminou ontem (20) às 23h59.

Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.

Pela decisão, é constitucional norma que restringe a emissoras localizadas nas capitais da região a retransmissão de programas.