18 anos atrás
STF julga constitucionalidade de leis distritais sobre ensino e mototáxi
18/06/2007 20:54
18 anos atrás
Plenário determina marco temporal para exigência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
18/06/2007 20:50
18 anos atrás
Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia
18/06/2007 19:38
18 anos atrás
Lei que obrigava realização de exames de sangue em empresas públicas paulistas é inconstitucional
18/06/2007 19:20
18 anos atrás
Plenário cassa lei paulista sobre pagamento de adicional por tempo de serviço para servidores
18/06/2007 19:18
18 anos atrás
Supremo decide que custas judiciais não podem ser repassadas para entidades forenses
18/06/2007 19:10
18 anos atrás
Referendada parcialmente decisão que suspendeu elevação de salários de professores em Pernambuco
18/06/2007 18:30
18 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento da constitucionalidade de normas gaúchas que reajustam vencimentos
18/06/2007 17:50
18 anos atrás
Supremo mantém prisão preventiva de casal acusado de assassinar empresário em Nísia Floresta-RN
18/06/2007 15:15
