STF começa a julgar ação sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior
O julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (29), a partir das 14 horas. Além da leitura do relatório na sessão de ontem, também foram apresentados os argumentos das partes.
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores.
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
Colegiado acolheu ação rescisória da União.
Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa.
Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro
Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília.
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical.
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.
