18 anos atrás
PDT aponta inconstitucionalidade em norma cearense que alterou estrutura da administração estadual
17/07/2007 14:20
18 anos atrás
Constitucionalidade de Lei distrital que criou 1600 cargos de técnico penitenciário será apreciada em Plenário
16/07/2007 19:24
18 anos atrás
Procurador-geral da República pede inconstitucionalidade de leis que regulam loterias em Sergipe
16/07/2007 19:18
18 anos atrás
Ministra pede informações sobre lei baiana que trata do julgamento de prefeitos
16/07/2007 18:50
18 anos atrás
PGR pede inconstitucionalidade de lei que isenta servidor público de pagamento de taxa de inscrição em concursos
16/07/2007 18:00
18 anos atrás
Fundos de Pensão são tema de audiência entre presidente do Supremo e ministro da Previdência
16/07/2007 17:36
18 anos atrás
Supremo suspende decisão que beneficiava refinaria de petróleo em Manguinhos, no Rio
16/07/2007 16:34
18 anos atrás
Presidente do STF arquiva ADI contra resoluções do Contran que regulamentam a inspeção veicular
16/07/2007 16:00
18 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para segunda-feira (16)
16/07/2007 10:48
