Ministro pede informações ao PL sobre documento que lança dúvidas sobre processo eleitoral
O pedido de investigação formulado pelo TSE foi apresentado no âmbito do chamado inquérito das fake news.
Ministro Alexandre de Moraes reafirma segurança e liberdade nas eleições de domingo
Na sessão de hoje do STF, o presidente do TSE explicou as medidas para garantir a tranquilidade nos locais de votação.
Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral
Para a presidente do STF, a publicação permite a ampla divulgação do trabalho da Corte para garantir a lisura das regras do jogo democrático.
1ª Turma libera registro da candidatura do deputado federal Paulinho da Força
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e suspendeu os efeitos da condenação do parlamentar.
STF derruba tempo de serviço público para desempate em promoção de juízes de Alagoas
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura.
Presidente do Supremo renova confiança na Justiça Eleitoral
A ministra Rosa Weber participou de evento com convidados internacionais que acompanharão as eleições deste ano.
Barroso pede sessão urgente para análise da candidatura de Paulinho da Força e vota por liberar registro
Julgamento tem início à 0h desta quinta-feira (29) e vai até as 23h59. Para o ministro, situação excepcional exige suspensão dos efeitos da condenação proferida pela Primeira Turma em 2020.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF começa a julgar ação sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior
O julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (29), a partir das 14 horas. Além da leitura do relatório na sessão de ontem, também foram apresentados os argumentos das partes.
