Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília.

Liminar do ministro Barroso também estabelece que municípios que já ofereciam transporte gratuito nas eleições devem manter essa prática.

Segundo o ministro, os dados veiculados na matéria jornalística do jornal O Estado de S. Paulo são públicos.

O Repórter Justiça mostra como se prevenir de golpes virtuais.

A ministra estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes.

Tema teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual.

Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria.

O ministro é relator de ação que discute acordo de cooperação técnica Brasil-EUA sobre o tema. Julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (5).

Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as cidades no dia das eleições. Ministro considerou boa política pública, mas negou conceder porque seria necessário haver lei e previsão orçamentária específica.