Cerimônia no STF formaliza acordos de cooperação para cumprir mais de 300 metas que visam melhorias no sistema penitenciário até 2027

Recurso discute se obrigação de comprovar culpa na fiscalização das obrigações de empresas prestadoras de serviços é da administração pública ou de quem entra na Justiça. Julgamento prossegue na quinta-feira (13).

Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto

O Refrão desta quinta-feira (13) recebe a cantora e compositora Larine.

Ministro Gilmar Mendes considerou necessário suspender a investigação em razão de maioria formada por novo entendimento da Corte sobre alcance da prerrogativa de foro

Os desenhos são de Toninho Euzébio e foram alinhados a falas públicas e conteúdo de votos dos magistrados

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Estado também deverá informar indicadores de monitoramento da medida

Nesta quarta-feira (12), reportagem destaca a repercussão do crime que denunciou os conflitos na região Amazônica

1ª Turma levou em conta que ele praticou delitos comuns, e não crime político