STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
Partidos alegam que governo estaria sendo omisso em sua obrigação constitucional de preservar o meio ambiente.
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual.
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas.
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito que sairá do STF em caso de vitória de Bolsonaro
Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministras e ministros do STF refletem sobre os 34 anos da Constituição Federal
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade.
Pedido de vista adia julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior
O ministro Nunes Marques apresentou voto na sessão de hoje. O pedido de vista é do ministro Alexandre de Moraes.
STF lança selo comemorativo dos 34 anos da Constituição Federal
Na solenidade, a ministra Rosa Weber destacou a importância de celebrar ano a ano a promulgação da Carta.
Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988
A ministra Rosa Weber discursou na sessão em que a Corte celebrou os 34 anos da promulgação da Constituição Federal.
