18 anos atrás
Negada liminar que pedia suspensão da portaria que demarca Terra Indígena Raposa Serra do Sol
13/09/2007 08:20
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (13), no Plenário
12/09/2007 20:50
18 anos atrás
Plenário determina suspensão de envio de REs e AIs sobre prazo prescricional em contribuições previdenciárias
12/09/2007 20:40
18 anos atrás
Plenário encaminha processo sobre ocupação de áreas públicas para julgamento no TJDFT
12/09/2007 20:20
18 anos atrás
Ministro envia ao STJ habeas corpus para evitar expulsão de paraguaio que tem filha brasileira
12/09/2007 20:00
18 anos atrás
Ministro solicita ao presidente da CPI do Apagão Aéreo requerimento de quebra de sigilo da ex-diretora da ANAC
12/09/2007 19:25
18 anos atrás
Ministro-chefe da AGU é palestrante da Aula Magna desta sexta-feira (14)
12/09/2007 19:15
18 anos atrás
STF suspende liminarmente lei que ampliou prerrogativa de foro em Minas Gerais
12/09/2007 19:00
18 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de subsídio para ex-governadores de Mato Grosso do Sul
12/09/2007 18:50