STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas e reitera ordem de expulsão definitiva de garimpeiros
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro
Distribuidoras de energia elétrica questionam isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, solicitou informações a autoridades do estado.
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República.
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlamentares por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1/2023.
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins
Associação alega que o decreto presidencial, que aumentou as alíquotas das contribuições, não respeita o princípio constitucional da anterioridade de 90 dias.
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
Terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada reforça que a Justiça não será intimidada
Até 1° de fevereiro, vídeos e posts serão divulgados pelo STF e estarão disponíveis para compartilhamento nas redes sociais.
