18 anos atrás
Ministro defere pedido de habeas corpus para condenado recorrer em liberdade
05/10/2007 16:00
18 anos atrás
Indeferida liminar em que o Incra pedia exclusão de multa imposta pelo Supremo
05/10/2007 09:00
18 anos atrás
Arquivada reclamação contra ação pública que retira responsabilidade para a execução do Programa Saúde Família
05/10/2007 08:20
18 anos atrás
Decano do Supremo afirma que decisão de hoje atinge deputados federais, estaduais, distritais e vereadores
04/10/2007 23:59
18 anos atrás
Ministro Marco Aurélio considera que STF avançou sobre a questão da fidelidade partidária
04/10/2007 23:56
18 anos atrás
Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
04/10/2007 23:20
