STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina
Publicação traz doutrina, legislação e jurisprudência nacional e internacional sobre o tema, abordado em audiência pública no último dia 17.
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha encontrado filho de Lula em restaurante em Roma
Áudio e fotos circulam pelas redes sociais com a informação de que o ministro estava reunido com filho de candidato. Ministro estava, na verdade, com juristas que participavam de Congresso.
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros.
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições
Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores.
Ministro Alexandre de Moraes revoga domiciliar e determina nova prisão de Roberto Jefferson
O ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF e reagiu com violência ao cumprimento do mandado de prisão, o que gerou nova ordem, desta vez, de prisão em flagrante.
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25).
