Ministro Luís Roberto Barroso recebeu colar do mérito judiciário

Jornal da Justiça desta segunda-feira (17) destaca reportagem sobre direitos das pessoas com nanismo

Episódio #140 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência

Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou a volta de Silveira ao regime semiaberto

Segundo ministro Flávio Dino, relator do processo, discussão está relacionada ao alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e a questões de direitos humanos

Ministro Luís Roberto Barroso destacou disposição do governo estadual em aumentar o número de equipamentos nas fardas

Entre outros temas, o ministro Edson Fachin reforçou a importância da separação dos Poderes na atuação dos magistrados.

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024

Resultados podem levar a maior eficiência do uso de recursos públicos e da prestação de serviços.