Foto horizontal colorida da Praça dos Três Poderes, com prédio do STF em destaque ao fundo
2 meses atrás

STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação

A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral.

15/10/2024 18:12
Edifício-sede do STF
2 meses atrás

STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos causados no Brasil.

14/10/2024 19:58
Foto horizontal colorida da audiência de conciliação sobre marco temporal
2 meses atrás

STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.

14/10/2024 19:51
Banner de fundo azul escuro sobre o qual está escrito em branco 8ª Edição ExpoJud. Tem um X ao final, na cor verde claro
2 meses atrás

STF apresentará inovações tecnológicas do Tribunal na 8ª ExpoJud

Congresso será realizado de 15 a 17 de outubro, em Brasília.

14/10/2024 19:46
Estátua da Justiça diante do edifício-sede do STF
2 meses atrás

STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco

Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência.

14/10/2024 19:31
Fotografia horizontal colorida da Estátua da Justiça. Ao fundo, edifício-sede do STF. Foto durante o dia, co céu está azul e sem nuvens.
2 meses atrás

STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê

Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça.

14/10/2024 18:27
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 meses atrás

Rádio Justiça: debate sobre feminicídio é um dos destaques desta terça-feira (15)

Confira, também, reportagem sobre o Dia do Professor.

14/10/2024 18:08
Foto colorida na horizontal mostra escultura Dois Candangos, na Praça dos Três Poderes, com o STF ao fundo
2 meses atrás

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.

14/10/2024 16:44
Foto colorida horizontal com vista aérea de plantação de árvores para fabricação de celulose
2 meses atrás

STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose

Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.

14/10/2024 16:24
3 meses atrás

Juíza-ouvidora do STF fala sobre cidadania e democracia na Flipinha, em Paraty (RJ)

Feira literária infantil educativa aconteceu neste sábado (12), quando se comemora o Dia das Crianças.

12/10/2024 16:39
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