STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral.
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos causados no Brasil.
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.
STF apresentará inovações tecnológicas do Tribunal na 8ª ExpoJud
Congresso será realizado de 15 a 17 de outubro, em Brasília.
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco
Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência.
STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê
Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça.
Rádio Justiça: debate sobre feminicídio é um dos destaques desta terça-feira (15)
Confira, também, reportagem sobre o Dia do Professor.
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.
Juíza-ouvidora do STF fala sobre cidadania e democracia na Flipinha, em Paraty (RJ)
Feira literária infantil educativa aconteceu neste sábado (12), quando se comemora o Dia das Crianças.