É a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais.

O programa Artigo 5º aborda o avanço das telecomunicações no Brasil e a chegada da internet 5G.

Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.

Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Entre os argumentos, Aras alega que a medida estabelece tratamentos distintos entre servidores.

Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.

O convidado desta edição do “Sextas Inteligentes” foi o juiz federal Frederico Koehler.

Segundo o ministro, os elementos de prova colhidos revelam gravíssimo cenário de violência.

O programa assegura oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, entre outros cuidados básicos.