2 anos atrás
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.
22/02/2023 17:57
2 anos atrás
STF encerra três ações penais contra o presidente Lula
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski levou em consideração a impossibilidade do uso, nas ações penais, de provas nulas.
22/02/2023 17:43
2 anos atrás
STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais.
22/02/2023 17:07
2 anos atrás
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
22/02/2023 15:31
2 anos atrás
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.
20/02/2023 20:45
2 anos atrás
Decisão do STF sobre remuneração de conselheiros do TCM-SP é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#62 fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
18/02/2023 15:40
2 anos atrás
Sextas Inteligentes discute coisa julgada e precedentes
Professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes foi o convidado desta edição.
17/02/2023 20:10
2 anos atrás
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor traz orientações sobre alergias alimentares e medicamentosas.
17/02/2023 19:44
