STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais
O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo.
Nota do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso sobre protesto em Santa Catarina
O ministro destacou que a democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas.
Informativo internacional do Supremo chega à quarta edição
A publicação, em inglês, difunde no exterior os julgamentos da Corte.
STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores
Relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela condenação ao entender configurada a prática conhecida como “rachadinha” pelo deputado federal Silas Câmara.
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Professor de Direito na Alemanha, Armin von Bogdandy é o palestrante do evento que terá transmissão pelo Youtube.
Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo
Ao agradecer a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça Eleitoral novamente demonstrou seriedade e transparência.
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.
