STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos.
Supremo mantém gratuidade em ônibus intermunicipais a militares do Ceará
Por unanimidade, o Plenário reiterou que os estados podem dispor sobre a matéria, atendendo às peculiaridades regionais.
Plenário irá analisar suspensão de MP que mudou apoio financeiro ao setor cultural
A liminar deferida pela ministra Cármen Lúcia no sábado (5) será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária nesta terça (8).
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”
O programa aborda ainda a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministros da Corte após o resultado das eleições.
Precedentes vinculantes é tema do “Sextas Inteligentes”
Assessora no STF, Patrícia Perrone foi a convidada desta edição.
Edifício-sede do STF recebe iluminação azul no mês de novembro
A Corte participa da campanha que visa conscientizar a população masculina sobre a prevenção do câncer de próstata na primeira quinzena deste mês.
Acervo cultural do STF conta com obras de Sebastião Salgado sobre Amazônia
Quadros foram doados na gestão da ministra Cármen Lúcia e podem ser conhecidos em diversos espaços do Tribunal durante visitação.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Redes sociais no ambiente de trabalho é o assunto do Repórter Justiça.
STF afasta contribuição compulsória para fundo de assistência de militares do TO
Contribuição visa ao custeio de serviços de saúde a policiais e bombeiros militares.
Ibaneis Rocha pede declaração da constitucionalidade de prazo sobre renúncia a pensão militar
Governador do DF alega que Justiça tem concedido a militares a suspensão dos descontos de 1,5% mesmo depois do prazo previsto em lei para renúncia ao benefício.
