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1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo
26/02/2008 17:31
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Ministro nega pedido da Defensoria Pública para anulação de julgamento de condenado por roubo
26/02/2008 16:00
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Palestra no STF faz comparações entre o Judiciário brasileiro e o da França
26/02/2008 14:30
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CNI questiona obrigação de pagamento prévio por danos ao meio ambiente para mineradoras poderem explorar
26/02/2008 09:30
17 anos atrás
Ministro arquiva ação em que servidores temporários da Anvisa contestavam demissão determinada pelo TCU
26/02/2008 08:30
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Condenados por porte ilegal de arma de fogo alegam ausência de provas
25/02/2008 17:37
17 anos atrás
Preso pelo furto de CD player e máquina fotográfica pede para responder a processo em liberdade
25/02/2008 17:30
