STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direito civil, comercial e política de seguros.
Seminário discute experiências internacionais sobre o sistema judicial trabalhista
Na primeira parte do evento realizado no STF, houve palestras do professor português João Leal Amado, do procurador Cássio Casagrande e do vice-presidente do TRT-6, Sérgio Torres Teixeira.
Presidentes do STF e TST abrem seminário sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
A necessidade de se dar efetividade à justiça social foi ressaltada pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Lelio Bentes.
STF concede liberdade provisória a mais 52 denunciados por atos terroristas de 8/01
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mês da Mulher: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica
A decisão do STF, tomada em 2012, permite a abertura de ação penal incondicionada nesses casos.
STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele
O julgamento do Habeas Corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico prossegue amanhã (2).
STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República.
