Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de vias públicas ocupadas por caminhões em Brasília
Caminhões se deslocaram a Brasília para reforçar atos antidemocráticos deflagrados após o resultado das eleições.
STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí
A Corte aplicou entendimento pacífico no sentido de que a competência sobre a matéria é da União.
Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção no TRF-1
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato.
Nota de pesar pela morte da cantora Gal Costa
A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, registrou os votos de conforto aos familiares, amigos e fãs da artista.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro manda desbloquear plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia
Segundo Gilmar Mendes, as provas que justificaram o bloqueio dos valores já foram consideradas nulas pelo STF.
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Inscrições estão abertas para o evento, que será transmitido pelo YouTube.
Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios.
STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário.