2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de vias públicas ocupadas por caminhões em Brasília

Caminhões se deslocaram a Brasília para reforçar atos antidemocráticos deflagrados após o resultado das eleições.

10/11/2022 18:08
2 anos atrás

STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí

A Corte aplicou entendimento pacífico no sentido de que a competência sobre a matéria é da União.

10/11/2022 17:26
2 anos atrás

Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção no TRF-1

Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato.

10/11/2022 16:30
2 anos atrás

Nota de pesar pela morte da cantora Gal Costa

A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, registrou os votos de conforto aos familiares, amigos e fãs da artista.

10/11/2022 10:35
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

10/11/2022 09:09
2 anos atrás

Ministro manda desbloquear plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia

Segundo Gilmar Mendes, as provas que justificaram o bloqueio dos valores já foram consideradas nulas pelo STF.

09/11/2022 20:14
2 anos atrás

STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

Inscrições estão abertas para o evento, que será transmitido pelo YouTube.

09/11/2022 19:57
2 anos atrás

Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios.

09/11/2022 19:30
2 anos atrás

STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional

Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário.

09/11/2022 18:09
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